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Estágios

Manual do Estagiário

É com muito prazer que a Comissão de Estágio do INQUI apresenta a você os passos para a realização do estágio, direitos e deveres do estagiário. O estágio é o seu primeiro passo para uma carreira de sucesso. Grandes executivos começaram como estagiário. Então, aproveite essa oportunidade e desenvolva os seus conhecimentos teóricos na prática do dia a dia. Para esclarecer todas as suas dúvidas sobre o estágio, fizemos este Manual do Estagiário. Leia cada página atentamente, deixe o material em um lugar de fácil acesso e visível para consultas. Desejamos sucesso em seu novo desafio profissional.
COEs – INQUI

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ESTÁGIO OPORTUNIDADE DE CRESCIMENTO

O estágio, sem dúvida, traz uma série de benefícios para o estudante. Entre eles:

  • Acelera a formação profissional;
  • Possibilita aplicar as lições e os conhecimentos teóricos obtidos;
  • Estimula a vocação para o estudo, ajudando a perceber a finalidade do aprendizado;
  • Facilita a escolha da futura profissão;
  • Proporciona o contato com o futuro ambiente profissional;
  • Possibilita perceber as deficiências e buscar o aprimoramento do perfil profissional e das competências;
  • Propicia melhor relacionamento humano.

Quando você está estagiando, deve ficar atento a alguns detalhes importantes.
Veja quais pontos podem lhe ajudar a construir excelentes relações na empresa, abrindo portas para seu futuro profissional.

  • Seja cordial
  • Seja discreto na forma de vestir
  • Colabore com as pessoas
  • Preste atenção ao que estão dizendo e, em caso de dúvida, pergunte
  • Apresente sugestões para a execução das tarefas que lhe forem solicitadas
  • Zele pelo material da empresa
  • Procure aperfeiçoar sua comunicação oral e escrita
  • Aceite críticas, pense a respeito dos ensinamentos e  tire proveito deles- Se você cometeu um erro, admita-o e corrija

PERGUNTAS FREQUENTES

  1. O QUE É O ESTÁGIO?
    A Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, define o estágio como o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante. O estágio integra o itinerário formativo do educando e faz parte do projeto pedagógico do curso.
  2. O QUE É O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO?
    É o estágio definido como pré-requisito no projeto pedagógico do curso para aprovação e obtenção do diploma ($ 1º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008).
  1. O QUE É ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO?
    É uma atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória ($ 2º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008).
  2. QUEM PODE CONTRATAR ESTAGIÁRIO?
    As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Também os profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos (ex: OAB e CREA) podem oferecer estágio.
  3. QUEM PODE SER ESTAGIÁRIO?
    Estudantes que estiverem frequentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (art.1º da Lei nº 11.788/2008).
  4. O ESTÁGIO É UMA RELAÇÃO DE EMPREGO?
    Não. O estágio não caracteriza vínculo de emprego de qualquer natureza, desde que observados os requisitos legais, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários (arts. 3º e 15 da Lei nº 11.788/2008).
  5. QUAIS REQUISITOS DEVEM SER OBSERVADOS NA CONCESSÃO DO ESTÁGIO?
    O cumprimento dos incisos estabelecidos no art. 3º da Lei nº 11.788/2008:
    I – Matrícula e frequência regular do educando público-alvo da lei;
    II – Celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino;Obs.: O termo de compromisso é obrigatório para a realização do estágio obrigatório e não obrigatório. O termo de compromisso pode ser o adotado pela concedente de estágio, por uma integradora de estágio ou gerado na página do estágio da UFMS: https://estagio.ufms.br/termo/
    III – compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e as previstas no termo de compromisso.
  1. PODE-SE COBRAR ALGUMA TAXA DO ESTUDANTE PELOS SERVIÇOS DOS AGENTES DE INTEGRAÇÃO?
    Não. É vedada a cobrança de qualquer taxa dos estudantes a título de remuneração pelos serviços dos agentes de integração ($ 2º do art. 5º da Lei nº 11.788/2008).
  2. SÃO OBRIGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM RELAÇÃO AOS EDUCANDOS:
    I – Celebrar termo de compromisso com o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluto ou relativamente incapaz, e com a parte concedente, indicando as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário escolar;
    II – Avaliar as instalações da parte concedente do estágio e sua adequação à formação cultura e profissional do educando;
    III – Indicar professor orientador da área a ser desenvolvida no estágio como responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário;
    IV – Exigir do educando a apresentação periódica, em prazo não superior a seis meses, de relatório das atividades, do qual deverá constar visto do orientador da instituição de ensino e do supervisor da parte concedente; ($ 1º do art.3º da Lei nº 11.788/2008);
    V – Zelar pelo cumprimento do termo de compromisso, reorientando o estagiário para outro local, em caso de descumprimento de suas normas;
    VI – Elaborar normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus educandos;
    VII – Comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas (art.7º da Lei nº 11.788/2008).
  1. SÃO OBRIGAÇÕES DA UNIDADE CONCEDENTE DO ESTÁGIO (EMPRESAS):
    I – Celebrar Termo de Compromisso com a instituição de ensino e o educando, zelando por seu cumprimento;
    II – Ofertar instalações que tenham condições de proporcionar ao educando atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, observando o estabelecido na legislação à saúde e segurança no trabalho (art. 14 da Lei nº 11.788/2008);
    III – Indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar o estagiário;
    IV – Manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio;
    VII – Enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima de seis meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário (art. 9º da Lei nº 11.788/2008).
  1. QUAL A DURAÇÃO PERMITIDA PARA A JORNADA DIÁRIA DE ESTÁGIO?
    Segundo a lei vigente, a jornada do estagiário será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente (a empresa) e o aluno ou seu representante legal (em caso de menores de 18 anos) e deverá constar do Termo de Compromisso de Estágio. Deverá ser compatível com as atividades escolares e respeitar os seguintes limites:
    a) Quatro horas diárias e vinte horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;
    b) Seis horas diárias e trinta horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular;
  2. NOS DIAS DE PROVAS PODERÁ HAVER REDUÇÃO DA JORNADA?
    Sim. Se a Instituição de Ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida à metade, segundo o estipulado no Termo de Compromisso de Estágio. Neste caso, a instituição de ensino deverá comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas ($ 2 º do art. 10 da Lei nº 11.788/2008). Caso isso não ocorra, não se esqueça de solicitar à Instituição de Ensino um documento para comprovação junto a concedente do estágio.
  3. QUAL O PRAZO DE DURAÇÃO DO ESTÁGIO?
    Até dois anos, para o mesmo concedente, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência (art. 11 da Lei nº 11.788/2008).
  1. QUANDO O ESTÁGIO SERÁ NECESSARIAMENTE REMUNERADO?
    Para o estágio não obrigatório é compulsória a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, bem como a concessão do auxílio-transporte. Para o estágio obrigatório a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação e auxílio-transporte é facultativa (art. 12 da Lei nº 11.788/2008).
  1. O QUE É O AUXÍLIO-TRANSPORTE?
    É uma concessão pela instituição concedente de recursos financeiros para auxiliar nas despesas de deslocamento do estagiário ao local de estágio e seu retorno, sendo opcional quando se tratar de estágio obrigatório e compulsório quando estágio não obrigatório. Essa antecipação pode ser substituída por transporte próprio da empresa, sendo que ambas as alternativas deverão constar do Termo de Compromisso.
  1. O VALOR DA BOLSA-ESTÁGIO OU EQUIVALENTE É DEFINIDO E DE RESPONSABILIDADE DE QUEM?
    Essa é uma obrigação legal da concedente do estágio, a quem cabe definir o valor e a forma de pagamento.
  1. AS AUSÊNCIAS DO ESTAGIÁRIO PODEM SER DESCONTADAS DO VALOR DA BOLSA-ESTÁGIO?
    Sim. A remuneração da bolsa-estágio pressupõe o cumprimento das atividades previstas no Termo de Compromisso do Estágio. Ausências constantes, no entanto, poderão gerar a iniciativa da parte concedente para a rescisão antecipada do contrato.
  1. A PARTE CONCEDENTE PODERÁ DISPONIBILIZAR BENEFÍCIOS AO ESTAGIÁRIO?
    A empresa poderá voluntariamente conceder ao estagiário outros benefícios, como: alimentação, acesso a plano de saúde, entre outros, sem descaracterizar a natureza do estágio ($ 1º do art; 12 da Lei nº 11.788/2008).
  1. DE QUE FORMA PODERÁ SER CONCEDIDO O RECESSO AO ESTAGIÁRIO?
    Considerando que o estágio poderá ter duração de até 24 meses, e no caso de pessoa com deficiência não há limite legal estabelecido, entendemos que dentro de cada período de 12 meses o estagiário deverá ter um recesso de 30 dias, que poderá ser concedido em período contínuo ou fracionado, conforme estabelecido no Termo de Compromisso. O recesso será concedido preferencialmente, durante o período de férias escolares e será concedido de forma proporcional em contratos com duração inferior a 12 meses (art. 13 da Lei nº 11.788/2008).
  2. QUANDO O RECESSO SERÁ REMUNERADO?
    Sempre que o estagiário receber bolsa auxílio ou outra forma de contraprestação ($ 1º do art. 13 da Lei nº 11.788/2008).
  1. O QUE É O TERMO DE COMPROMISSO?
    O Termo de Compromisso é um acordo tripartite celebrado entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino, prevendo as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário escolar.
  1. O TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO PODE SER RESCINDIDO ANTES DO SEU TÉRMINO?
    Sim. O Termo de Compromisso pode ser rescindido unilateralmente pelas partes e a qualquer momento.
  1. O ESTAGIÁRIO TEM DIREITO AO SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS? QUAL A COBERTURA DO SEGURO?
    Sim. A cobertura deve abranger acidentes pessoais ocorridos com o estudante durante o período de vigência do estágio, 24 horas/dia, no território nacional. Cobre morte ou invalidez permanente, total ou parcial, provocadas por acidente. O valor da indenização deve constar do Certificado Individual de Seguro de Acidentes Pessoais e deve ser compatível com os valores de mercado.

ORIENTAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO ESTÁGIO


ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO

O acadêmico (a) deve procurar um professor do INQUI e solicitar a orientação e/ou supervisão do estágio. Deve providenciar o termo de compromisso de estágio contendo todas as informações relativas ao estágio como local, período de realização do estágio, contrapartidas, carga horaria, dados da empresa ou entidade pública, orientador e/ou supervisor, dados do estagiário (a) e coletar as devidas assinaturas: estagiário (a), responsável da concedente de estágio e diretor do INQUI). Uma cópia do termo de compromisso com as assinaturas deve ser encaminhada a coe de curso do INQUI, uma cópia fica com o estagiário (a) e uma cópia com a concedente de estágio.

O aluno (a) também deve apresentar a coe para aprovação e realização do estágio um plano de estágio assinado pelo aluno e professor orientador cujo modelo pode ser obtido com a coordenação de curso (modelo em anexo).

No final do período do estágio ou por solicitação do orientador o estagiário (a) deve apresentar um relatório parcial ou final que deve ser aprovado pelo orientador e pela coe de curso.

No caso de estagio fora da UFMS o estagiário (a) também deve apresentar a coe a ficha de avaliação do estagiário (a) devidamente preenchida e assinada pelo supervisor do estágio.

ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

Para o estágio supervisionado (obrigatório) além das informações descritas acima o acadêmico deve realizar a matricula na disciplina de estágio no SISCAD se o estágio for um componente disciplinar no PPC do curso.

ORIENTAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO ESTUDANTE ESTAGIÁRIO

É muito importante que o estagiário permaneça atento a alguns aspectos do seu desenvolvimento pessoal. Algumas características são muito valorizadas pelo mercado de trabalho, atualmente. Entre elas:

  • Visão e conhecimento gerais
  • Constante aprimoramento (aprendizado contínuo)
  • Conhecimentos atualizados de informática
  • Espírito de equipe
  • Domínio de outros idiomas (mandarim, alemã, inglês e espanhol)
  • Flexibilidade
  • Criatividade
  • Habilidade na comunicação (verbal e escrita)